Os planos do diretor do HUCFF
Leôncio Feitosa organizou quatro grupos de trabalho para fezer o diagnóstico do hospital
A rotina do médico Leôncio Feitosa tem sido intensa nas últimas semanas. A convite do reitor Roberto Leher, ele se licenciou da presidência do Sindicato dos Médicos para assumir a direção geral do Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF) numa situação de crise. Sua missão, ele diz, é arrumar a casa, fazer correção de rumos e restaurar o funcionamento da instituição em bases mais estáveis. Tarefa difícil num cenário de falta de recursos e complicações decorrentes da gestão anterior. Veja o que ele diz nesta breve entrevista ao Jornal do Sintufrj.
Dois problemas
Fui convidado pelo reitor no contexto de duas grandes preocupações. Uma, a principal, era o isolamento do hospital em relação à academia, às faculdades. Era uma visão da Reitoria. Mas constatei que, depois de conversar com alguns diretores de faculdade, de fato, havia um certo grau de tensão. Eles confirmaram as dificuldades.
O outro problema, apontado pela Reitoria, foi o professor Eduardo pedir uma espécie de intervenção da AGU. Isso nunca aconteceu na UFRJ, uma vez que ela tem suas instâncias próprias, e onde fica, então, a autonomia universitária?
Primeira providência
Os primeiros passos foi na direção de restabelecer o relacionamento com todas as faculdades que utilizam o Hospital Universitário, uma instituição de ensino. E isto já está sendo feito. Já participei de várias reuniões, conversando com a direção da Faculdade de Medicina, com a direção da Faculdade de Enfermagem. E a recepção tem sido das melhores, uma vez que é fundamental que haja boa vontade dos dois lados. Esse aspecto é tão importante que estamos trazendo uma pessoa para cá só para tratar do relacionamento com todas essas faculdades. Nutrição, Farmácia etc. Ele estará aqui para propor soluções, manter um canal de entendimento permanente. Ora, isso aqui é um hospital universitário.
O diagnóstico
A outra prioridade é um diagnóstico rigoroso para estudarmos a verdadeira situação do hospital. Montamos quatro grupos de trabalho formados por especialistas da universidade. Um dos grupos é o de Infraestrutura. Vai estudar o que tem conserto, o que temos condição de consertar. A situação física do prédio, a situação dos elevadores que atende a uma quantidade imensa de gente, a parte elétrica e a parte hidráulica. Há situações vergonhosas aqui: os pacientes não têm como tomar banho quente, para você ter uma ideia. Outro grupo será o da tecnologia da informação. São especialistas que vão avaliar maquinário, as instalações, os programas. E a primeira boa notícia é que o nosso pessoal do setor é muito capaz.
Recursos humanos
Temos gente suficiente ou está faltando gente? O grupo de Recursos Humanos vai nos responder. Hoje temos 2.800 servidores e mais os 700 extraquadro, que é uma situação vergonhosa. É uma vergonha você pagar 800 reais para uma pessoa trabalhar no hospital, remuneração abaixo do salário mínimo. Estamos discutindo esta situação com eles e com a Reitoria. Já está acertado que eles vão comer no restaurante universitário. Já está previsto também que ninguém receberá menos que o salário mínimo no próximo ano. Já estará no orçamento, promessa da Reitoria. O problema do vale-transporte, outra reivindicação deles, terá que ser resolvido. O valor deles tem um teto, independentemente de onde a pessoa mora, o que é inaceitável.
Caberá a este grupo (Recursos Humanos) examinar toda a situação de pessoal. Vamos, então, avaliar os recursos humanos com os recursos financeiros para saber qual o tamanho do hospital que podemos ter.
Outro grupo vai estudar o setor de compras, os processos licitatórios, examinar propostas de planejamento e gestão hospitalar, uma preocupação que será permanente entre nós.
Divisão de Enfermagem
Foi o aprendizado. Fizemos uma avaliação errada (ao indicar um professor da Escola de Enfermagem Ana Nery para o cargo de chefe da Divisão de Enfermagem). Não sabia que o problema tinha essa dimensão. Havia nomeado o diretor médico da Faculdade de Medicina sem problemas. Mas o fato é que, apesar do contratempo, fiquei feliz. É que os enfermeiros aqui gostam do que fazem, têm orgulho do HU. Quem foi chefiar a divisão foi o enfermeiro Tony Figueiredo. A portaria sai hoje (sexta-feira, dia 8).
Eleições
Minha missão aqui é fazer o diagnóstico, iniciar a correção dos problemas apontados e chamar eleições. Trabalhei muito para que o HU tivesse eleições na década de 1980, quando elas passaram a acontecer. Estamos trabalhando, reformando a emergência, já ampliamos em 50% os leitos no CTI. E logo que as coisas estiverem nos rumos serão realizadas as eleições. A própria Reitoria quer esse processo rápido.
Assembleia não acata recomendação do CNG/Fasubra e decide manter greve
Decisão da assembleia geral dos técnico-administrativos da UFRJ não acatou orientação do Comando Nacional de Greve da Fasubra que indica a data de 13 de dezembro para suspensão do movimento. Na UFRJ, a categoria resolveu manter a greve e marcou nova assembleia em 18 de dezembro para reavaliar a mobilização. Até lá, os servidores da universidade mantêm as ações do movimento paredista: São elas: dias 11 e 12, segunda e terça-feira, Ato no Aeroporto do Galeão, a partir das 6h, para pressionar os parlamentares em relação a votação da reforma da Previdência; e dia 13, quarta-feira, panfletagem na Central do Brasil, a partir das 6h.
Falece o professor Alfred Lemle
É com pesar que o Sintufrj informa o falecimento do professor Alfred Lemle, fundador da Adufrj e filiado ao Sintufrj desde a Asufrj. O sepultamento será no Cemitério Comunal Israelita do Caju, no domingo, 10 de dezembro, às 12h.
Alfred Lemle se formou pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1960, atuou como professor e foi um dos fundadores da Pós-Graduação em Pneumologia da mesma instituição. Sempre preocupado com ensino e pesquisa, tinha uma postura democrática e isenta ao ouvir críticas às suas teses.
Defendeu como poucos a autonomia universitária e orientou quase uma centena de trabalhos acadêmicos.
Ato contra a reforma da Previdência e pelo Fora Temer! ocupa Centro do Rio
O ato contra a reforma da Previdência no Rio reuniu CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical. Depois da concentração na Igreja da Candelária, a marcha saiu em direção à Cinelândia. Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj, em nome do Comando Local de Greve, falou no carro de som divulgando a greve nas universidades federais em defesa da educação pública e contra as reformas de Temer. “É nas ruas, nas praças e unidos que vamos derrotar esse governo. FORA TEMER!”, conclamou. Várias categorias participaram da manifestação que também aconteceu em outros municípios. Os petroleiros, por exemplo, fizeram grande mobilização em Macaé. Angra dos Reis também teve protesto de trabalhadores desempregados. As Frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e Frente de Esquerda Socialista participaram da organização do protesto – que foi nacional.
Greve na rua
Os técnico-administrativos em educação da UFRJ têm feito sua parte no movimento nacional de greve. Nesse último fim de semana, dia 3, um domingo, uma atividade ganhou a Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. Os companheiros distribuíram panfletos e conversaram com a população para explicar os motivos da greve e alertar sobre a proposta de reforma da Previdência do golpista Michel Temer.
Mobilização no direito
Na segunda-feira, 4, foi a vez da Faculdade Nacional de Direito (FND). O Comando Local de Greve esteve na unidade para fazer uma mobilização interna. Saíram satisfeitos pois a FND estava praticamente fechada, o que mostra a adesão dos companheiros da unidade ao movimento grevista.
UERJ: novo protesto denuncia atraso de salários e corte de verba
Sem salários desde setembro, funcionários e estudantes da UERJ foram mais uma vez às ruas, no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro. Além de reivindicar pagamento, eles protestaram contra os cortes de recursos feitos pelo governo estadual que têm deixado a instituição à míngua.
Trabalhadores de outras universidades também participaram da manifestação, que funcionou como aquecimento para o grande ato do final da tarde contra as reformas Trabalhista e da Previdência no Centro da cidade, convocado pelas centrais sindicais.
Além do pessoal da UERJ, estavam lá estudantes e servidores da UFRJ, Uni-Rio e Rural. Depois de breve concentração na portaria principal do campus no Maracanã, houve marcha com faixas e cartazes até o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Boulevard 28 de Setembro.
O hospital cancelou internações por falta de verba.
Mobilização no direito
Na segunda-feira, 4, foi a vez da Faculdade Nacional de Direito (FND). O Comando Local de Greve esteve na unidade para fazer uma mobilização interna. Saíram satisfeitos pois a FND estava praticamente fechada, o que mostra a adesão dos companheiros da unidade ao movimento grevista.
O palco da resistência
Jornada de protesto dos servidores públicos federais contra a reforma da Previdência e a austeridade fiscal mobilizou caravaneiros de várias partes do país.
Vitória - No HU, Divisão de Enfermagem continuará sob direção de enfermeiro. Página 3
28,36% - Justiça nega decisão favorável a mandado de segurança. Página 3
Entrevista - Assessor do Diap mostra como a reforma da Previdência será devastadora para o funcionalismo. Página 6
Saúde - A Saúde do Trabalhador e o Controle Social” foi tema de fórum na UFRJ.
Ato público no HU dia 12
O Comando Local de Greve (CLG/Sintufrj) se reuniu no fim da manhã desta quinta-feira, dia 7, com trabalhadores de diversos setores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), no auditório 10E37, para organização de sua participação na greve da categoria.
Entre os principais encaminhamentos está a organização de um grande ato público em frente à entrada principal do HU no dia 12, a partir das 8h.
No encontro, integrantes do CLG traçaram um panorama da greve na universidade. No HU, segundo depoimento de funcionários, há mobilização expressiva em alguns setores. Ressalvaram, porém, as particularidades que determinam o resguardo do caráter essencial das atividades de assistência e manutenção da vida num hospital.
Entre demandas e propostas no curso da reunião, ficaram patente a necessidade de maior mobilização do corpo social do HU e de maior divulgação das razões da greve para pacientes e seus familiares.
Agenda aprovada
Entre as propostas aprovadas ao final da reunião, estão:
Dia 11, segunda-feira - Os técnicos-administrativos das comissões formadas nos locais de trabalho realizarão, com apoio do CLG/Sintufrj, reuniões nos diversos setores do HUCFF para mobilizar o corpo social para ação política no dia seguinte.
Dia 12, terça-feira – A partir das 8h, ato na entrada principal do HU com panfletagem à população e ao corpo social do HU.
O desmonte da universidade pública foi lembrada por servidores
Pesquisadores brasileiros e chineses apresentam achado arqueológico
A descoberta de ovos de pterossauros com embriões preservados foi apresentada na tarde de quinta-feira, 30, em entrevista coletiva, no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo paleontólogo Alexander Kellner, um dos brasileiros integrantes da equipe de pesquisadores na China.
Na ocasião, o Comando Local de Greve (CLG) da UFRJ divulgou o movimento nacional de greve dos técnico-administrativos das universidades federais contra o desmonte do serviço público e em defesa das universidades. Companheiros exibiram também vários cartazes de greve para a imprensa presente. Pela manhã, o CLG fez panfletagem no Museu Nacional.
Gilda, funcionária da Biblioteca Francisca Keller, falou em nome do Comando Local de Greve. “Somos funcionários da UFRJ. Estamos em greve. Esse é um momento em que não podemos nos calar. A universidade pública está sendo desmontada. Os repasses para a Educação e para a Ciência e Tecnologia estão comprometidos e cabe a nós enquanto comunidade acadêmica nos unirmos em prol dessa pauta. Não somos os culpados por essa crise, pela quebra da Previdência Social e também não somos marajás. Somos trabalhadores e estamos aqui todo os dias aqui para que se tenha saúde e educação de qualidade. Dia 5 haverá greve nacional convocada pelas centrais, será emblemático na história de nossa resistência. Iremos parar esse país”.
Descoberta
Pesquisadores brasileiros e chineses encontraram mais de 300 ovos e centenas de restos de esqueletos de pterossauros na região de Hami, noroeste da China. Trata-se da maior concentração de ovos de vertebrados extintos conhecidos até então e que estavam em um bloco com pouco mais de 3m².
O material é procedente de rochas formadas há aproximadamente 100 milhões de anos, período geológico denominado de Cretáceo Inferior, e reúne, além de animais jovens e adultos, os primeiros embriões preservados em três dimensões desse grupo, já encontrados.
Além de Alexandre Kellner, outros pesquisadores do estudo estiveram presentes. Segundo ele, até a presente data somente se tinha conhecimento de três embriões: dois da China e um da Argentina, todos preservados compactados.
Cai liminar que reconduzia Côrtes à diretoria do HU
A Juíza Andrea de Araújo Peixoto da 15ª Vara Federal cassou a liminar que determinava o retorno de Eduardo Côrtes à diretoria-geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Com isso, o médico Leôncio Feitosa está confirmado no posto.
Côrtes foi exonerado pelo reitor Roberto Leher em 7 de novembro. Mas a Justiça havia determinado a sua reintegração ao cargo na semana passada. Na decisão que cassou a liminar, a juíza considerou “que havia legalidade” no ato de exoneração baixado pelo reitor.
A 15ª Vara Federal atendeu a recurso impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU). Eduardo Côrtes não teve tempo de reassumir a direção do hospital. Ele foi afastado no contexto de uma crise que resultou em questionamentos da Reitoria. Seu mandato iniciado em dezembro de 2013 terminaria em 19 de novembro.
Nomeação para direção da enfermagem do HU causa polêmica
O Sintufrj convocou a equipe de enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho para reunião, na manhã desta segunda-feira, dia 27, no hall dos elevadorescom a finalidade de debater a crise que se instalou entre estes profissionais com a determinação de que uma professorada Escola de Enfermagem Anna Nery assumisse, desde a semana passada, o cargo de diretor da Divisão de Enfermagem, tradicionalmente ocupada por técnicos-administrativos do HU.
No dia 24, em reação ao anúncio da ocupação do cargo por alguém que não é técnico-administrativo do HU, muitos profissionais reuniram-se e repudiaram a decisão. Organizaram abaixo-assinado endossado por enfermeiros, chefes de serviço, de seção e setores, por líderes, técnicos, auxiliares, atendentes de enfermagem, servidores e trabalhadores extraquadro reivindicam do reitor Roberto Leher uma solução para o impasse e a ocupação do cargo por um enfermeiro do quatro técnico-administrativo.
No dia 27, vencendo boatos que percorreram os andares de que não haveria mobilização da enfermagem, um bom grupo se reuniu no hall para escutar informese encaminhamentos. Os coordenadores José Caetano Ribeiro, Ivania de Jesus e Delma Dutra levaram o apoio do Sintufrj, reiterando a disponibilidade da entidade na defesa da luta da categoria técnico-administrativa.
O coordenador José Caetano destacou a importância de o grupo se manter mobilizado para garantir sua reivindicação. Ele fez avaliação positiva do movimento. “Foi acertada a decisão de não se fazer a paralisação pretendida para terça-feira, 28, por conta da existência do diálogo”, afirmou.
Os enfermeiros Tony Figueiredo e Luzia da Conceição, ambos da Coordenação de Educação Permanente do HU, informaram a todos dos fatos mais recentes, a partir da visita, no dia 23, de professora da Escola de Enfermagem, se apresentando como nova diretora da Divisão.
Luzia agradeceu a presença do Sintufrj e ressaltou que ao acionar a sua entidade representativa foi prontamente atendida. “Toda a categoria deve sempre buscar esse apoio do nosso sindicato”, completou Luzia.
Segundo Figueiredo, momentos antes, no mesmo dia 27, por solicitação de gestores da Enfermagem, o diretor do HU Leôncio Feitosa recebeu o grupo e o documento com a reivindicação de que o cargo seja ocupado por técnico-administrativo lotado no HU, que tem profissional qualificado para tanto.
O diretor, contou ele, foi sensível à reivindicação, reconheceu a importância da mobilização do grupo e se comprometeu a negociar a reversãoda indicação da professora da EEAN junto à Reitoria. Mas pediu um prazo de cinco dias para que isso seja reavaliado no Conselho de Administração do HU.
Porém, diante da notícia de que o Conselho de Administração se reuniria no próprio dia 27, às 14h, os presentes decidiram formar uma comissão para levar ao colegiado o documento com sua reivindicação, acompanhados por representantes do Sintufrj.
A comissão, no entanto, não pôde participar da reunião por esta ser fechada e não haver representação da Enfermagem no conselho. Para o grupo não ficar sem um canal de diálogo o reitor sugeriu então que a comissão agende uma reunião com a Reitoria. Para ratificar a reivindicação a comissão protocolou também o documento no gabinete do reitor.
Uma segunda comissão foi formada para visitar cada setor e colher assinatura para o abaixo assinado que está em curso e para mobilizar a comunidade local.
Trabalhadores fecham acesso ao Ministério do Planejamento
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) teve sua entrada bloqueada na madrugada de 27 de novembro pelos trabalhadores técnico-administrativos em greve. Um café da manhã foi servido aos caravaneiros vindos de diversos estados. O objetivo foi pressionar o governo a discutir a pauta de reivindicações da categoria.
Eles conseguiram ser recebidos pelo secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Chiba, que se comprometeu em realizar uma reunião dentro de duas semanas com a FASUBRA, o Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) para discutir a pauta da categoria.
Audiência
Durante a tarde aconteceu a audiência pública com o tema “Qual serviço público que queremos?”, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento organizado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), pretendeu pressionar parlamentares contra a aprovação de projetos que atacam servidores.
Na ocasião, foi entregue às lideranças do Congresso Nacional um documento solicitando apoio aos servidores públicos. Foram destacadas a Medida Provisória 805/17 (adiamento de reajustes e aumento da contribuição previdenciária), alvo de ações judiciais pelas entidades representantes dos servidores públicos, e o PLS 116/17 que prevê demissões e a reforma da Previdência.
Ato na Esplanada
No dia 28, terça feira, milhares de servidores públicos irão ocupar a Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF, com caravanas de todo o país, no ato em defesa do serviço público, contra os ataques ao funcionalismo e em defesa da Carreira e Educação Pública. Os trabalhadores técnico-administrativos engrossam as fileiras de mobilização. O Sintufrj mandou dois ônibus com 90 companheiros.
Ato no Judiciário
Na quarta-feira, 29, os representantes das entidades dos servidores públicos realizam um Ato Público no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar as ações jurídicas contra a MP 805/17. Também será entregue um memorial que questiona a inconstitucionalidade da EC 95/16, que congela investimentos em políticas públicas por 20 anos.
Ato no HU mobiliza contra os ataques do governo a direitos
Para alertar a população sobre os efeitos terríveis das reformas do governo Michel Temer e informar sobre os motivos da greve dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, os trabalhadores do Hospital Universitário com o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj realizaram ato na terça-feira, dia 12, pela manhã, em frente à entrada principal da unidade.
Para alertar a população sobre os efeitos terríveis das reformas do governo Michel Temer e informar sobre os motivos da greve dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, os trabalhadores do Hospital Universitário com o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj realizaram ato na terça-feira, dia 12, pela manhã, em frente à entrada principal da unidade.
“Temer jamais!” “Eu tô na luta por direitos sociais”. “A nossa luta é todo dia!” Nossa saúde não é mercadoria” foram algumas das palavras de ordem repetidas pelos manifestantes durante a manifestação, que também teve como objetivo mobilizar os companheiros do HU para as atividades da greve.
Diálogo com panfletagem
Enquanto integrantes do CLG/Sintufrj, coordenadores sindicais e trabalhadores de setores do HU – como da Seção de Licitações e Contratos e da Divisão de Recursos Humanos -- se revezavam no microfone do carro de som expondo os motivos da greve, outros companheiros conversavam com pacientes, servidores e extraquadro, ao mesmo tempo em que distribuíam panfletos.
“A reforma da Previdência é contra você; ela não combate privilégios. Se essa reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, você precisará contribuir por 40 anos para se aposentar com o teto da Previdência”, explicavam os manifestantes.
“Ei, o senhor está satisfeito com essa proposta de reforma da Previdência?”, perguntou ao microfone uma técnica-administrativa a um paciente. “Ninguém está satisfeito com nada disso”, respondeu o senhor Manoel de Souza, 81 anos, há 20 se trata no HU. Ele, que já foi dirigente sindical do Sindicato dos Alfaiates e Costureiros, aproveitou a oportunidade para criticar o governo golpista “que o faz sentir vergonha do seu país”.
Mobilização
A convocação para o ato ocorreu um dia antes e nas primeiras horas da manhã de terça-feira com a realização de reuniões e panfletagem nos andares do HU, promovida pelos próprios trabalhadores da unidade com o apoio do CLG/Sintufrj. O reforço de mobilização na unidade prosseguiu após o ato.
Fasubra orienta fim da greve, mas assembleia rejeita
Assembleia geral dos técnicos-administrativos da UFRJ rejeitou orientação do Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra que indica a data de 13 de dezembro para suspensão do movimento. A categoria resolveu manter a greve e marcou nova assembleia em 18 de dezembro para reavaliar a mobilização. O CNG diz que a mobilização nas universidades é desigual e que a suspensão da greve seria o caminho para preservar a unidade do movimento.
Pró-reitor garante pagamento de extraquadros
O Pró-reitor de Desenvolvimento, Planejamento e Finanças (PR-3) da UFRJ, Roberto Gambine, informou agora há pouco ao Jornal do Sintufrj que o pagamento dos salários dos extraquadros do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) será feito, provavelmente, esta semana. Gambine atribuiu a “boatos” fabricados por interessados em criar dificuldades a informação de que a remuneração seria suspensa.
EDITORIAL
O ovo da serpente
O ovo da serpente é o nome de um filme de Ingmar Bergman que revela o ambiente pré-ascensão do nazismo. O cineasta sueco mostra, num cenário de arbítrio e conflitos, a gestação de forças fascistas que logo se tornariam hegemônicas na Alemanha dos anos 1930. No Brasil desses dias, sob a égide do governo nascido de um golpe, a violência, o arbítrio e o deboche prosperam com desembaraço. O clima policialesco, a ação inquisitória e o desrespeito à dignidade da pessoa humana ganham força. Agentes da Polícia Federal amanheceram na residência do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, e da vice-reitora, Sandra Regina Goulart. Foram alvos de condução coercitiva, assim como outros professores e servidores. A ação, segundo a PF, faz parte da investigação de supostos desvios na construção do Memorial da Anistia Política. A polícia deu o nome à operação de Esperança Equilibrista, alusão, em explícito deboche, à canção de João Bosco e Aldir Blanc, que ingressou na história da resistência à ditadura como o hino da anistia. A truculência espetaculosa da ação da PF na UFMG não é fato isolado. De novembro de 2016 até aqui, foram alvos da PF a UFRGS, UFSC e UFPR. Uma dessas operações, a que foi batizada de Ouvidos Moucos, resultou em tragédia: o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os episódios da UFMG voltaram a chocar a comunidade universitária. Mas é fundamental que as instituições, professores, técnicos-administrativos e pesquisadores transformem a indignação em ação para barrar a gestação do fascismo no país.
Salários dos extraquadro serão pagos na terça, dia 19
O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, informou ao Jornal do Sintufrj nesta sexta-feira,15, que o salário do mês de novembro dos trabalhadores extraquadro do Hospital Universitário e de todos os extraquadro da UFRJ estará no banco na terça-feira, 19. De acordo com Agnaldo, o pagamento de novembro não foi depositado até esta sexta, conforme previsão da Pró-Reitoria de Finanças, porque o MEC repassou o crédito suplementar “muito tarde”. Em compensação, ele informou que o salário de dezembro será pago na primeira semana de janeiro de 2018.
CLG/Sintufrj faz ato em frente ao HU
Em mais uma atividade com o propósito de conscientizar a população sobre os ataques do governo ao serviço público e aos direitos dos servidores, o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj realizou, na manhã de terça-feira, 19 de dezembro, ato público em frente à entrada principal do Hospital Universitário (HU). A atividade constou de panfletagem e diálogo com as pessoas que passavam pelo local. Para isso, as companheiras e companheiros utilizaram o microfone do carro de som.
Os técnicos-administrativos em educação da UFRJ que desde o dia 10 de novembro estão em greve, aprovaram na assembleia realizada no dia 18, prosseguir com o movimento grevista até o dia 22 de dezembro, data prevista para o início do recesso parlamentar.
A partir de janeiro, a categoria entra em estado de greve e retoma a mobilização contra a reforma da Previdência, a retirada de direitos (como a medida provisória que adiou o reajuste salarial dos servidores e ampliou a contribuição previdenciária de 11% para 14%, que acabou suspensa por liminar concedida pelo STF no dia 18) e os cortes de recursos para as universidades públicas e os hospitais universitários.
Eleição no HU
O ato também reivindicou a realização de eleição já para a direção geral do HU. E, após a manifestação, o CLG/Sintufrj reuniu-se com trabalhadores do hospital para discutir as demandas locais.
Posição atual dos casos
Mandado de Segurança - DF
Em fase de distribuição, contendo pedido de liminar.
Proc. 28,86 Corte - ação nova
1-instância – Suspenso aguardando decisão do recurso no tribunal
2-TRIBUNAL – aguarda inclusão do processo em pauta para julgamento do recurso de embargos de declaração do SINTUFRJ sobre a competência para julgamento da matéria.
Processo no Juízo da execução - antiga ação
1-instância – estamos aguardando decisão do juiz sobre o recurso de embargos de declaração apresentado.
2-TRIBUNAL – Aberto prazo em 16/06 para apresentação de recurso visando chamar atenção do desembargador para necessária apreciação urgente do pedido de tutela para restauração da rubrica de 28,86% não examinado no primeiro despacho l.10/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
Relatório da assessoria jurídica sobre as iniciativas judiciais para restauração da rubrica dos 28,86%
Data em que o SINTUFRJ é comunicado pela UFRJ dos termos do oficio 00122-GR pela reitoria através do oficio 00127-GR.
A assessoria jurídica do SINTUFRJ ajuíza ação contra a UFRJ e contra a UNIÃO pedindo tutela para impedir o Corte.
A assessoria jurídica despacha distribuição por prevenção a outra ação do SINTUFRJ e consegue a redistribuição da ação a 17º VF.
13/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
O juiz se recusou a despachar o pedido de tutela de urgência e entendeu que tinha que intimar a UFRJ e primeiro antes de decidir.
14/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
Diante da omissão e urgência pelo fechamento da folha o SINTUFRJ interpôs Recurso de Agravo de Instrumento visando a apreciação do pedido de tutela no tribunal. (AGRAVO)
14/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
O SINTUFRJ, através da assessoria jurídica, despacha com o desembargador relator requerendo o deferimento da ordem de restauração.
16/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
O desembargador decide no sentido de reconhecer a incompetência do juízo da ação nova, julgando prejudicado o Recurso, e diz que seria o juízo da ação antiga é que deveria emitir decisão sobre o caso. (AGRAVO)
21/02 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
Diante da decisão do tribunal e diante da demora no julgamento de recurso contra a decisão do desembargador, foi aberta nova frente de questionamento, sendo deflagrado novo procedimento de cumprimento de sentença em 1ª. instância junto ao Juízo que proferiu a sentença de incorporação do direito a 28,86%.
21/02 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
A assessoria jurídica despachou com o juiz da vara federal novo pedido de tutela para restauração da rubrica de 28,86%.
22/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
Paralelamente, o SINTUFRJ apresenta recurso de embargos de declaração contra a decisão do desembargador, apresentando declaração da correta metodologia de implantação da rubrica de 28,86% pela assessoria jurídica do SINTUFRJ, demonstrando a regularidade da implantação. (AGRAVO)
23/02 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
Despacho do desembargador determinando intimação da UFRJ para responder o recurso de embargos de declaração
03/03 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
Intimação da UFRJ para apresentar resposta ao recurso.
07/03 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O juízo indeferiu o pedido de tutela de Urgência.
17/03 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
SINTUFRJ apresenta novo pedido de análise da tutela pelo juiz, diante da decisão proferida pelo desembargador, e o mesmo decide que tem que aguardar a conclusão do julgamento do recurso pelo tribunal, e suspende o processo.
17/03 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
Foram opostos embargos de declaração questionando pontos omissos da decisão que negou a tutela de urgência.
20/03 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
Registrado o despacho pela Vara.
20/03 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O juízo negou provimento aos embargos de declaração, mantendo o indeferimento.
23/03 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O SINTUFRJ toma ciência diretamente na justiça da decisão antes da publicação em diário oficial.
30/03 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O SINTUFRJ apresenta novos embargos de declaração questionando a omissão do juiz no exame dos fundamentos contra a decisão que negou a tutela de urgência.
07/04 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O juiz nega provimento aos embargos de declaração.
11/04 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O SINTUFRJ toma ciência diretamente na justiça da decisão antes da publicação em diário oficial.
12/04 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
A UFRJ é intimada para responder ao processo.
17/04 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
UFRJ responde ao recurso no tribunal
20/04 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O SINTURJ apresenta nova, do MPOG sobre corte de rubricas com a necessidade do prévio processo administrativo e direito de defesa, e pede reconsideração da decisão ao juiz.
23/04 – Proc. 28,86 Corte - ação nova
UNIÃO responde ao recurso no tribunal
08/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O SINTUFRJ novamente recorre ao tribunal interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão da que indeferiu o pedido de tutela de urgência para restauração da rubrica. (AGRAVO)
09/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
A UFRJ apresenta resposta informando que a decisão foi do MPOG e que a ela compete fazer a defesa, pedindo o ingresso da UNIÃO no processo.
O agravo foi distribuído por prevenção. (AGRAVO)
A assessoria jurídica vai ao TRF2 e despacha com o Desembargador.
10/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O desembargador negou a prevenção e determinou a nova distribuição para outro desembargador. (AGRAVO)
11/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O juiz de 1ª. instancia nega o pedido de reconsideração da assessoria jurídica para que fosse apreciado o pedido de tutela de urgência e reestabelecida as rubricas.
12/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O SINTUFRJ toma ciência diretamente na justiça da decisão antes da publicação em diário oficial.
19/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
A assessoria jurídica apresenta novos embargos de declaração questionando diversos pontos de fragilidade da decisão do que negou a tutela de urgência, que se recusa a analisar as peculiaridades do caso em razão da sentença transitada em julgado sem compensação e alinhado aos temas 475 e 476 da jurisprudência do STJ, que está aguardando decisão.
25/05 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
No TRF o recurso de agravo de instrumento é redistribuído para novo relator por prevenção. (AGRAVO)
A assessoria jurídica ao TRF2 comparece para despacho com o novo Des. Relator.
06/06 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
O desembargador relator também não reconhece a prevenção e determina a livre distribuição do recurso. (AGRAVO)
Remessa ao Gabinete do novo Desembargador relator. (AGRAVO)
12/06 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
Nova diligência para despacho com o novo relator, que somente atende por agendamento.
12/06 – MANDADO DE SEGURANÇA -DF
O SINTUFRJ abre nova frente de ataque para obter a restauração com a elaboração de mandado de segurança contra autoridade do governo em Brasília.
14/06 – Processo no Juízo da execução - antiga ação
Publicada decisão do novo desembargador relator, não apreciando o pedido de tutela de urgência para determinar a restauração de rubrica, e pede para a UFRJ responder primeiro o recurso.
Conselho de Delegados Sindicais já está instalado
Eleitos pela categoria
Escola de Educação Infantil:
Maria de Fátima Cavalcante dos Santos (titular) e Rosilene Barbieri Gonzalez de Almeida (suplente).
Instituto de Biologia:
Risaneide Alves Cordeiro e Orlando da Conceição Simões Jorginaldo (titulares) e Jorginaldo Willian de Oliveira e Rayanne Barros Setubal (suplentes).
DGDI:
José Carlos Xavier de Oliveira (titular) e Isabel Cristina de Araújo Quintino (suplente).
CAp:
Edmilson Pereira (titular) e Anna Paula Ramos Mello Coelho (suplente).
Instituto de Geociências:
Esteban Roberto Ferreira Crescente e Leandro Duarte Montano (titulares) e Marcos José Marcelino e Sérgio Leandro da Silva Ferreira (suplentes).
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa:
Yghor Alves da Conceição de Barros (titular) e Almiro Crescêncio dos Santos (suplente).
Museu Nacional:
Edson Vargas da Silva, Ivanir Valentim Santório e Antonio Clovis Britto de Araújo (titulares) e Fernanda Peres Santos, Nilson da Silva Dias e Jorge Luiz Silva (suplentes).
Instituto de História:
Ana Beatriz Pinheiro e Silva (titular) e Fernando de Oliveira Teixeira da Silva (suplente).
Aposentados:
Helena Vicente Alves, Arnaldo Gonçalves Bandeira, Nelson Alves Marins, Maria do Rosário Martins Marins, Justina Gomes da Silva, Elza Bastos Borges e Vilton Cardoso (titulares) e Odete Francisca dos Santos, Maria Luiza Rosa de Lemos, Sebastião Modesto da Silva, Cecília dos Santos Silva, Iara Maria Silva Magano, Reinaldo dos Santos e Maria Olindina Santos (suplentes).
Pró-Reitoria de Gestão e Governança:
Hilem Moisés de Souza Rodrigues e André Martins de Moura (titulares) e Dionizio Augusto do Nascimento e Carolina Cordeiro Ceciliano (suplentes).
Escola de Serviço Social:
Rodrigo Gomes Martins Andrade (titular) e Fábio Roberto Marinho da Cruz (suplente).
Iesc:
Raquel Chagas de Araújo (titular) e Cosme José da Piedade (suplente).
Polo de Xerém:
Mariana Gomes Martins Magaldi da Silva (titular) e Fátima Cristina dos Santos (suplente).
Instituto de Bioquímica Médica:
Joana Maria de Angelis (titular) e Thiago Gonçalves Varjão (suplente).
CCMN:
Alberto Wagner Yunes e Antonio Theodoro da Silva (titulares) e Evandro Cardoso Fernandes e Valdeci da Costa (suplentes).
CPST:
Vera Lúcia Mendes da Silva (titular) e Rosangela Gouvêa Mitjans (suplente).
CLA:
Wagner Ramos Ridolphi (titular) e Lídia Mara Gonçalves Torres (suplente).
Prefeitura:
Demarcos José da Silva, Wellington de Jesus e José de Oliveira e José Neto de Oliveira (titulares) e Valmir Gomes Lourenço e Lindolfo Gomes de Melo (suplentes).
NCE:
Daniela Cardoso Tavares (titular) e Paulo Arruda de Souza (suplente).
Decania do CCS:
Gercino Teotônio da Silva e Jorge Nogueira de Oliveira (titulares) e Antonio Eduardo dos Silva Conceição e Benedito Dutra Maciel Filho (suplentes).
Odontologia:
Roberto da Silva, Marinéa Silva e Silva, Edna do Desterro (titulares) e Rosa Maria Bastos Filha, Belchior Fábio Silva de Moura e Marco Aurélio do Rosário Hilário (suplentes).
IPPN: Wanderlei Holanda Ferreira Lima Verde (titular) e Joaquim José de Souza (suplente).
Faculdade de Farmácia:
Albertina de Souza Guimarães e Reginaldo Martins do Nas-cimento (titulares) e Michelle Vieira Lopes dos Santos e Gelson de Lima Cândido (suplentes).
FAU:
Vania Maria Godinho Carlos Louvisse (titular) e Robson Gomes Almeida (suplente).
Faculdade de Letras:
Irany Gomes Barros (titular) e Andreia Dutra Franguias (suplente).
NIDES/CT:
Marta da Silva Batista (titular) e Gabriela Proença Natal Costa (suplente).
FACC:
Rafael da Silva Figueiredo (titular) e Regina Aparecida Correia Trindade (suplente).
Instituto de Neurologia:
Fátima Rosane de Oliveira (titular) e Luís André dos Santos (suplente).
Escola de Música:
Carlos Alberto da Silva Vieira (titular) e Mônica Alves do Nascimento (suplente).
Alojamento:
Wilami Manoel (titular) e Antônio Carlos de Souza Nunes (suplente).
HU/DMD:
Vera Lúcia Lopes de Souza e Maria José da Silva Filha (titular) e Vilma Lucas da Silva Julimar Vieira da Silva Queiroz.
HU/IDT:
Selma Martins Azevedo (titular) e Maria de Fátima Franco Velho Bastos (suplente).
HU/DAG:
Maria José da Silva Simão e Aguiar Jerônymo Firmo Filho (titulares) e Edelena de Souza do Espírito Santo e Itamar Roza (suplente).
HU/DRH:
Vera da Silva (titular) e Izabel Gondin de Paula (suplente).
HU/DEG:
Carlos Alberto Alves de Oliveira (titular) e Antônio José de Carvalho (suplente).
HU/DEN:
Valéria Maria Cardozo, Soni Labeta dos Santos, Soraia Aparecida de Jesus, Laura Gomes Barreto e Elionora Baptista de Souza (titulares) e Ana Cristina Eloy Pinto, Angela Almeida de Queiroz, Civanir Alves Vieira, Josivan Oliveira Sousa e Joana Maria de Souza (suplentes).
HU/CAE:
Arivaldo Huguet Loureiro da Costa (titular) e Miguel Vieira de Araújo (suplente).
DECISÃO JUDICIAL
Sintufrj cobra da Reitoria regularização de salários
O Sintufrj ingressou nesta terça-feira, dia 12, com requerimento exigindo da Reitoria a regularização do pagamento de salários de servidores que tiveram cortes nos seus ganhos, determinados por decisão arbitrária do Ministério do Planejamento (MPOG).
De acordo com o documento, a Reitoria está descumprindo “diversas decisões judiciais” que obrigam a restauração desses vencimentos, proventos e pensões. Se insistir na “desobediência”, a Reitoria poderá incorrer em “crime de prevaricação.”
Essa história teve início em 2011. Auditoria do MPOG alegou a identificação de irregularidades na folha de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas. Em alguns casos, em pagamentos realizados há mais de 20 anos.
Em 11 novembro daquele ano, o sindicato requereu ao reitor da época que “a imposição de redução salarial” sem que os servidores tivessem direito de defesa, não fosse feita.
À época, também, resolução do Consuni determinou que a UFRJ não cortasse salário de ninguém sem o devido processo legal.
Mas diante da eminência do corte, o Sintufrj obteve liminar em mandado de segurança, confirmada por sentença proferida em 10 de janeiro de 2012. impedindo a supressão ou redução de salários.
Mas desde 2015 a decisão judicial passou a ser descumprida. Em total violação da lei, aponta o requerimento do Sintufrj, passou a ocorrer supressão e redução de parcelas referentes à diferença individual e vantagem pessoal de milhares de servidores.
Essa situação provocou medida judicial para cumprimento da sentença. Mesmo assim, a Reitoria não restaurou os salários dos servidores atingidos.
